Série Ativos Digitais: Stablecoins – Por Marilyn Hahn, CRO e cofundadora do Bankly

Stablecoins, ou “moedas estáveis”, são um tipo bastante especial de moeda digital e, pessoalmente, acredito é o que tem maior potencial de crescimento nos próximos anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, elas já são responsáveis por mais de metade do volume transacionado em criptomoedas.

Outros números impressionam: a adoção de stablecoins cresce mais de 50% ao ano em todo o mundo e, além disso, estima-se que aproximadamente 30% de todas as transações globais já são intermediadas através de stablecoins refletindo o caso de uso mais latente para o ativo.  Até outubro de 2024, de acordo com dados da Token Terminal, o mercado de stablecoins registrou volume circulado de US$ 161,37 bilhões. Empresas como Tether continua sendo a líder dominante, com US$ 119,19 bilhões em movimentação, seguida pela Circle, com US$31,73 bilhões.

Como o nome diz, as stablecoins buscam manter o valor estável vinculado a uma referência externa de mercado, como o dólar, ouro ou outro instrumento financeiro. Elas surgem no setor de finanças descentralizadas (DeFi), como opção de troca confiável em meio à volatilidade inerente ao mercado, porém sua utilização abrange casos de uso ainda mais específicos, com aplicações em ajuda humanitária e outras áreas, sinalizando a adoção mais ampla dos ativos digitais no cenário financeiro global.

Mas porque usar qualquer moeda como dólar ou euro em blockchain é mais interessante que obter esse mesmo ativo em uma conta bancária simples? Existem três benefícios principais: o primeiro é que, para milhões de pessoas no mundo inteiro, a moeda local possui taxas elevadíssimas de inflação ano a ano e stablecoins dão acesso facilmente a ativos mais estáveis. Na América Latina, por exemplo, a Argentina tem uma das maiores taxas de adoção (inclusive comparado ao Brasil), dado o cenário político econômico instável do país.

A segunda vantagem está nos menores custos transacionais vis-à-vis os praticados em tecnologia bancária tradicional. A Western Union, empresa centenária de remessas internacionais, chega a cobrar 30% do valor de uma transação, sendo que a mesma não ocorre de forma instantânea. Com as stablecoins é possível fazer transações online e geralmente gratuitas.

Por fim, há oportunidades em termos de rentabilidade permitindo que, além da finalidade transacional, as stablecoins sejam encaradas como investimentos. Imagine um trabalhador nos Estados Unidos enviar stablecoins a um parente em outro país, que pode trocá-las por moeda local em questão de minutos ou mesmo utilizá-las como investimento para a família.

Exemplos de casos de uso não param por aí: um dos mais emblemáticos foi o promovido pela agência de refugiados da ONU com a utilização da stablecoin USDC (stablecoin que equivale ao dólar americano) via carteira digital Stellar. O projeto piloto visou distribuir assistência em dinheiro a um grupo de pessoas deslocadas pela guerra na Ucrânia. O programa, projetado para ser fácil de usar pelos destinatários, permite que eles convertam a assistência em dinheiro, retirando os fundos em dólares, euros ou moeda local em qualquer unidade da MoneyGram no mundo, ou transfiram o valor para uma conta bancária pessoal.

Desafios pela frente

 Há uma corrida global para lançamento de regulações que alcancem a velocidade da adoção da tecnologia. Alguns exemplos de locais com regras mais avançadas e regulamentações já vigentes são a União Europeia com a MICA (Markets in Crypto-Assets), os Emirados Árabes com o Payment Token Services Regulation e o Japão com a Payment Services Act. Cada uma das regulamentações vigentes trazem uma luz distinta para questões como manutenções de reserva, licenças necessárias e o próprio escopo de atuação. Enquanto a MICA da UE cobre todos os ativos em cripto, incluindo as NFTs, Japão e Oriente Médio são mais focadas em stablecoins fiat.

Nos Estados Unidos, existe grande expectativa pela Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Art, que prevê a emissão de stablecoins por bancos e também por instituições não bancárias que sejam registradas no FED. No Reino Unido, há a discussão acerca da Regulation Cryptoassets Phase 1, que também prevê licenças específicas com o FCA para os emissores do ativo.

Por fim, no Brasil, o Banco Central do Brasil foi definido como o regulador de ativos digitais por meio da Lei nº 14.478/2022 — que instituiu o Marco Legal das Criptomoedas no Brasil. Desde então, consultas públicas foram lançadas para avançar em temas como segregação patrimonial, requisitos de capital, regras de emissores de stablecoin, custódia de chaves, dentre outros.

Regulamentações claras e abrangentes são essenciais para fomentar confiança e estabilidade, promovendo, ao mesmo tempo, avanços tecnológicos e o crescimento do mercado. À medida que as mesmas avançam, é possível esperar maior adoção dos diversos tipos de stablecoins, potencializando seus casos de uso.

Sobre o Bankly

O Bankly, empresa do Grupo BV, é uma plataforma de Banking as a Service com sua própria licença bancária. Seu propósito é descentralizar a oferta de serviços financeiros, permitindo que cada empresa possa virar uma fintech, criar e escalonar suas soluções. Para mais informações, acesse https://www.bankly.com.br/.