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História da Fraude: Uma viagem curiosa – Por: Mauricio Roncato Piazza

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Desde a movimentação por escambo ou surgimento da economia, há muitos milhares de anos, a fraude se torna cada vez mais comum na vida das pessoas e no mundo corporativo, existem indivíduos que estudam e se aperfeiçoam a pôr em pratica vários tipos de atos para ludibriar e roubar o próximo.

O código de Hamurabi, escrito pelo próprio Rei Hamurabi, representa um conjunto de leis escritas que define vários casos de fraudes, com suas respectivas punições. O código é um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto, oriundo da Mesopotâmia e datado em aproximadamente 1750 antes de Cristo.

Inúmeras pesquisas também demonstram que os antigos egípcios, por volta de 500 A.C., enganavam ricos e nobres vendendo falsos gatos e outros animais sagrados embalsamados para suas cerimônias fúnebres. As múmias de animais falsificadas, na realidade, continham somente algodão e pequenos galhos, em outros casos também traziam pedaços de ossos de outros animais.

Os mais variados exemplos de mitologias são outro interessante parâmetro, pois, em todas as civilizações, costumavam representar e divinizar situações e caracteres tipicamente humanos no que diz respeito à enganação e atos fraudulentos.

Nas mitologias Grega e Romana, Hermes também conhecido como Mercúrio, considerado Deus dos ladrões e fraudadores, aplicava vários golpes nos demais deuses e por isso tinha frequentes problemas com Zeus. Ainda em outro exemplo adentre na mitologia antiga podemos mencionar Loki, dos antigos nórdicos europeus, que fazia todo tipo de trapaça e enganação enlouquecendo os demais Deuses.

Na África, a antiga mitologia Yoruba que possui mais de 2000 anos, onde estudos indicam que dela derivou o Candomblé brasileiro, inclui entre seus Deuses o trapaceiro Eshu. Também encontramos outros Deuses trapaceiros em várias mitologias, como quais:

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É interessante mencionar que Xenofonte (427-355 A.C.), em seus tratados sobre guerra, aconselhava aos generais a “aproveitar com a trapaça as ingenuidades do inimigo”. Vale também lembrar o que escreve grande Cícero (106-43 A.C.), no capítulo 41 do livro I do De Officiis:

“Duas ainda são as maneiras com as quais pode-se fazer injustiça: a violência e a fraude; a fraude é própria da raposa e a violência do leão; ambas são contrarias a natureza humana, mas a fraude desperta maior repulsão”.

Uma vasta categoria de autores e filósofos ao longo dos séculos, notadamente em alguns momentos tratava o assunto das fraudes, vale ainda indicar a vultosa passagem do Cavalo de Tróia, conforme cita Homero na sua obra épica Odisséia, com provável data do século VIII A.C., onde tal artificio do cavalo de madeira oco foi utilizado pelos Gregos durante a Guerra de Troia para adentrar nos perímetros da própria Cidade de Tróia.

Na idade média, era muito comum ocorrer fraudes com pesos, medidas e adulteração de alimentos e bebidas, tais como, essas ocorrem até hoje. Sendo assim foram encontrados ao longo dos séculos, vários documentos e normativos contra estas fraudes. Por volta de 1100 D.C., com a invenção e difusão das letras de câmbio, iniciou também uma nova era de fraudes, a evolução dos atos fraudulentos atingiu os documentos, dos quais, passaram a ter maior impacto nas ações criminosas.

Após longa data de envolvimentos dos seres humanos com fraudes, já em 1637, ressalta-se a famosa “Bolha das Tulipas”, na Holanda, uma fraude coletiva que levou à falência milhares de pessoas que tinham especulado no comércio dos bulbos desta flor.

Seguindo com alinha do tempo, em 1720, anotou-se outra grande fraude contra investidores, a famosa bolha da “South Sea Co.”, uma companhia inglesa de navegação e comércio que divulgando informações falsas, levava os investidores a comprar suas ações com valores cada vez mais inflados, até que o castelo desabou e todos perderam seu dinheiro. Este fato para a época foi considerado um crime inédito. Por volta de 1920 houve criação do famoso “Esquema de Ponzi”, outra atividade fraudulenta que se sustenta até os dias de hoje, conhecido como o famoso golpe da “Pirâmide” que na época prejudicou mais de 20.000 pessoas no leste dos EUA, e vem sendo reinventado e reaplicado de inúmeras maneiras na atualidade. Neste sentido, o Brasil, que não poderia ficar atrás de nenhuma situação mundial, conseguiu entrar para este seleto grupo de escândalos com o “Petrolão da Presidenta”.

Sim, existiram muitos outros escândalos e situações mundiais entre 1920 e 2015, no entanto, estas ficarão para um próximo momento, num outro artigo, quem sabe.

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Dentro do vasto mundo das fraudes, algumas ocorrências, caíram no dito popular são termos usados comumente para expressar insatisfação de alguém com alguma safadeza ou enganação. Salientamos assim o teor devidamente composto pela origem histórica e etimológica de duas famílias de termos muito comuns e relacionados ao mundo das fraudes:

• Picareta e Picaretagem. – Provavelmente o termo deve sua origem aos romances picarescos (Espanha, século XVI) e á figura do “pícaro” que originalmente eram os soldados esfarrapados, famintos e aventureiros que no século XV vinham da Picardia. Mais em frente o termo “pícaro” assumiu o significado de um tipo inferior de servo, sobretudo ajudante de cozinha, sujo e maltrapilho, mas também esperto e sem escrúpulos que usa da mentira, dissimulação, malandragem e astúcia para tirar proveito das situações.

• Conto do Vigário e Vigarista. – Na verdade a expressão inicial era cair na “conta do vigário”, pois esses recebiam ouro roubado e pagavam pouco aos escravos que o vendiam, após cometer o crime de roubo. Várias igrejas foram construídas, segundo alguns pesquisadores, graças à “conta do vigário”. Daí que veio a palavra “vigarista”, no sentido da pessoa que agia como os vigários. Isso tudo prova que o problema das fraudes é bem antigo.

Obviamente, com o progresso tecnológico e a evolução do mundo e das sociedades, também estes fenômenos evoluíram. Os fraudadores são muito criativos, frequentemente muito bem informados e na maioria das vezes formados também, além de mentalmente ágeis e rápidos, flexíveis e adaptáveis a novas situações, por isso novas fraudes aparecem em grande rapidez se ajustando e aproveitando cada nova oportunidade surgida.

É importante observar que, assim como os demais fenômenos econômicos, as fraudes também evoluíram e se globalizaram. Hoje encontram-se os mesmos esquemas de fraude aplicados no passado, podendo ser com muitas ou poucas adaptações, e em vários países do mundo. Além disso, da mesma forma que existem as organizações multinacionais, já existem quadrilhas de golpistas internacionais, com integrantes de diferentes nacionalidades, criminosos que operam em vários países ao mesmo tempo, através de estruturas centralizadas e com um planejamento bem definido e global.

Caros amigos gestores de riscos, auditores, compliance officers, controles internos, enfim, olhos bem abertos, pois, fraudadores acidentais e predadores em tempo de crise, é o que não falta no Brasil e no mundo.

*MBA – MASTER IN BUSINESS ADMINISTRATION em Gestão de Riscos Corporativos pela FAPI – FACULDADE DE ADMNISTRAÇÃO SÃO PAULO BRASILIANO & ASSOCIADOS. Especialista em GCN – Gestão da Continuidade de Negócios pela Brasiliano & Associados – FAPI. PERITO JUDICIAL TRABALHISTA, Especialista em LEAN MANUFACTURING. Palestrante da Next Business Media – CorpRisk nas áreas de GRC, Fraudes e BCP (Business Continuity Plan) e AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, onde é membro convidado do Comitê de Compliance e Gestão de Riscos. Autor e colaborador do site “Monitor das Fraudes” http://www.fraudes.org. Graduado em Ciências Contábeis e Econômicas, Gerente de Riscos e Compliance da empresa Libbs Farmacêutica. Responsável há 6 anos pelas áreas de Compliance, Auditoria Interna, Ouvidoria e Riscos Corporativos. Atua no combate a fraudes, desvios de informações, medicamentos e responde pelo Programa de Compliance da organização. Na contabilidade atuou durante 17 anos na área tributária, desenvolvendo-se em planejamento tributário nos ramos de comércio, indústria e serviços. Possui profundo conhecimento em implantação de sistemas integrados (SAP, Microsiga, RM e PLACOMP), no que tange as áreas tributárias e de finanças. Autor de diversos artigos e da Teoria da Estrela da Fraude. Professor de Pós-Graduação e palestrante abordando assuntos relacionados à Fraude, investigações, Compliance, Código de Conduta, Ética Empresarial e Canais de Denúncias.

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