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A crise e as empresas – Por : Carlos Fernando dos Santos Lima é advogado especialista em compliance e proprietário do escritório Carlos Fernando Santos Lima e Advogados, com sede em Curitiba, no Paraná. Antes de aposentar-se do cargo de Procurador da República, atuou nas operações Banestado e Lava Jato

Ninguém está livre de enfrentar crises graves em sua vida. Nem pessoas, nem empresas, organizações ou governos. As crises, diga-se, tornaram-se cada vez mais recorrentes, pelo que podemos até afirmar que se tornaram o novo normal. Quando a próxima crise virá? Será ela financeira, como a crise de 2008/2009? Ou será sanitária como a atual pandemia da Covid-19? Até mesmo crises decorrentes da disrupção de modelos de negócio, como foi a TV aberta para o cinema, como a TV a cabo para a TV aberta e como o streaming para a TV a cabo, são cada vez mais comuns. Ninguém sabe o que acontecerá neste ano, quanto mais em um futuro de cinco anos.

Seja qual for esse futuro, um dos principais ativos de um negócio será sua resiliência à crise. Mesmo sendo as crises relativamente imprevisíveis, estar pronto para elas não é de todo impossível, pois com uma gestão de riscos adequada é possível compreender as perspectivas de estresse do negócio. Para o compliance, especificamente, não interessa os riscos financeiros e do negócio; a preocupação da conformidade são com os riscos legais, regulamentares e éticos e seus impactos reputacionais para o negócio. Isso não é pouco, pois danos reputacionais podem levar a crise financeira, como o fechamento de torneiras de crédito, e uma crise econômica, com a perda de valor da empresa e até mesmo sua falência por perda de consumidores. A Operação Lava Jato, por exemplo, deixou muitas empreiteiras muito próximas desse fim.

É claro que o empreendedor prefere apostar todo o seu capital naquilo que é a essência do negócio. Parece mais lógico apostar nas vendas e no desenvolvimento tecnológico que em algo que significa custo, entretanto, em um mundo cada vez mais instável, apostar seguro sempre faz sentido. Não só os programas de conformidade serão cada vez mais exigidos por consumidores em geral, pois o mercado está cada vez mais atento à responsabilidade social das empresas, mas também instituições financeiras exigirão que os interessados em buscar crédito possuam programas bem estruturados. Além disso, para quem deseja ser fornecedor de empresas multinacionais ou governos, não ter compliance tornar-se-á um impeditivo para atingir esses setores da economia.

É preciso compreender que conformidade não significa programas caríssimos ou um freio aos negócios. Antes de mais nada, um bom programa de compliance deve ser desenhado para aquela empresa, com suas características que a tornam única, dentro do seu setor de empreendimento. A conformidade deve ser estabelecida na ideia de eficácia e economicidade, ou seja, deve ser capaz de prevenir os riscos específicos levantados, mas também ser estruturada com inteligência para que se torne autogerenciável pela empresa, com apoio de consultorias externas apenas pontuais. Uma vez que se introjete em todos os stakeholders, principalmente na alta administração, uma cultura ética e de controle de riscos, o programa será aperfeiçoado por seus próprios agentes.

E, por fim, um setor de compliance jamais deve ser um dificultador dos negócios, mas sim um programa que objetiva favorecê-los com a prevenção daqueles que podem dar errado e tornarem-se, em uma crise, um motivo de perdas financeiras graves. Uma boa gestão da conformidade agirá sempre no sentido de viabilizar soluções para que negociações cheguem a um fim positivo. Se não houver solução, e isso será confirmado com o passar do tempo, era porque o negócio não deveria mesmo ter acontecido. E quando perceber isso, o empresário agradecerá por ter sido impedido o desastre.

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