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Há momento certo para registrar marca? Por: Dra Carmem Mosteiro Sixto , Administradora de Empresas com várias especializações e Advogada atuando na área de Direito autoral e Propriedade intelectual, tem um vasto conhecimento na gestão das empresas e na importância da preservação do Direito quanto a Registro de Marcas e Direito Autoral.

O que é marca? Você sabe qual é a melhor hora para fazer o registro da sua? Entenda um pouco mais sobre o assunto.

Segundo definição do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

Essa é uma classificação técnica do órgão que regulamenta a propriedade. No entanto, todo o trâmite que envolve a criação e registro de uma marca é extremamente complexo e importante. A marca surgiu como uma maneira de fazer com que, a partir de imagens, sons e nomes, se distinguisse um produto de outro, fazendo com que tudo que envolve uma empresa, inclusive sua credibilidade e confiança, fossem definidos por essa marca.

Ou seja, se uma marca é credível e tem um logotipo e nome que remetem à segurança e confiança, provavelmente ela terá um carinho do consumidor e são lembradas positivamente. Diferente de outra marca, que pode ser do mesmo segmento, mas se não tem a mesma credibilidade, é logo descartada só de ver seu logotipo.

A marca permite que se atribua a responsabilidade, qualidade e varias outras características ao fabricante. Esse poder de associação ajuda muito as empresas, pois sem marcas seria praticamente impossível diferenciar os fabricantes de um mesmo artigo ou produto. Se uma empresa trata uma marca apenas como um nome, acaba não dando a ela a devida importância. O grande desafio da definição de uma marca é desenvolver um conjunto profundo de significados para ela.

Registrar é fundamental

Outro ponto muito importante na questão do registro das marcas é a existência de proteção jurídica. Quando uma marca é registrada, ela ganha exclusividade no nome e na produção dos produtos e até mesmo dos métodos de se produzir um determinado produto. O que é preocupante, é que ainda, muitos gestores e empresários, não conseguem enxergar a real importância de tal registro, principalmente devido aos investimentos que devem ser feitos.

Também podemos destacar a capacidade de evitar que os produtos que uma marca produz sejam clonados, imitados ou adaptações. É como se, junto com o registro, você estivesse aderindo a um seguro que protege os investimentos realizados por sua empresa.

Qual é a hora certa?

Voltando à pergunta inicial do texto, qual então deve ser o momento certo de registrar sua marca?

A resposta é: Teve uma ideia? Peça para o profissional que atua com registro de marcas fazer a pesquisa junto ao INPI se essa marca já é usada no seu segmento. Se ela for usada, você pode mudar o nome e procurar uma marca ainda não registrada para sua área de atuação.
Dessa forma, você evita gastos desnecessários com produção de material gráfico, publicitário e demais conteúdos que você pode vir a perder, caso a empresa que já usa esse nome entre com processo.

Se você já usa um nome e descobriu que a marca está sendo utilizada, deve solicitar ajuda ao profissional que pode verificar quais são as possibilidades (falamos nesse post sobre o assunto) para que você não tenha um prejuízo, ou que ele possa ser mínimo.

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