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Empresários e Advogados , Parceria para uma grande Transformação Econômica e Social – Por – Luciano de Almeida Ghelardi é Advogado especialista em Direito Econômico Empresarial, com ênfase no Direito Aeronáutico e Regulatório

O Brasil terminou a década 2010-2019 querendo afastar-se de uma profunda crise econômica. Os indicadores econômicos, taxa de juros à 4,5% ao ano, inflação dentro do eixo da meta à 4,31%, além das reformas da previdência, trabalhista e as promessas sobre a reforma administrativa e tributária para 2020, parecem favorecer a retomada dos investimentos, ainda que estes tenham sido tímidos e gerado crescimento no PIB de apenas 0,9% no ano de 2019.
A manutenção desse cenário certamente levará o nosso país a definitivamente abandonar a era do crescimento medíocre e possibilitando que essa próxima década, para o bem de toda população, possa ser de crescimento acelerado e crescente, favorecendo o empreendedorismo, gerando empregos, aumentando a renda per capta em todas as regiões.

Não é preciso dizer que para que o país possa entrar nesse círculo virtuoso de crescimento tão almejado, o empreendedor/empresário, tem um papel fundamental sem o qual o país não terá o impulso inicial necessário para dar a largada do crescimento que se espera.
Sem uma grande dose de otimismo e ousadia por parte dos empresários, o Brasil não acompanhará as principais economias do mundo em termos de crescimento econômico, tecnológico e educacional.

Nesse contexto, o papel do advogado, corporativo ou de banca, ganha relevância exponencial seja para a largada de um novo negócio, seja para o crescimento de uma empresa já estabelecida, pois o empresário nunca foi tão demandado pelo estado e pela sociedade, para o estabelecimento de boas práticas de compliance, código de conduta para os colaboradores, atendimento sensível e efetivo aos seus consumidores, guarda e proteção adequados de dados para evitar incidentes de vazamento e utilização correta das informações, enfim para aplicação e o respeito às leis.

Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, desde a vigência da Constituição de 1988, o Brasil edita aproximadamente 769 normas por dia útil, além disso a legislação brasileira, em geral, é complexa ao extremo, em virtude das constantes edições de novas normas e mudanças em série das já existentes, soma-se a tudo isso as 10 agências reguladoras federais e outras tantas de agências reguladoras estaduais e municipais, que obstaculizam, e muito, a vida do empreendedor.

Não só os empresários, mas principalmente os advogados, precisam atentar para o avanço da tecnologia e as rápidas mudanças que vem imputando ao modo de viver e de fazer as coisas. O direito anda sempre alguns passos atrás dos avanços da sociedade, por isso, não serão poucos os duelos a serem enfrentados pelos empresários nesse contexto, vide todos os serviços que entraram na mencionada “uberização” das coisas e todas as polêmicas que foram e ainda são geradas por essa nova forma de fazer negócios. E segundo os entendidos da chamada revolução 4.0, essas transformações são apenas a “ponta do iceberg.”
O Estado Brasileiro, para melhorar a vida do cidadão em geral, precisa simplificar o acesso ao empreendedorismo, reduzir radicalmente a burocracia, enxugar e consolidar normas, repensar o papel das agências reguladoras, porém o estado não se movimentará no sentido desejado se não for motivado corretamente pela sociedade.

É nesse aspecto que vejo como indispensável, uma grande parceria entre os empresários e os advogados, gerando um amplo e democrático debate, crucial e definitivo, capaz de dar uma resposta decisiva à sociedade quanto a consecução fim do objeto dessa República, calçada no artigo 3º da carta política de 1988 que determinou:
“constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Que seja essa uma década de benéficas transformações para o Brasil.

Luciano de Almeida Ghelardi é Advogado especialista em Direito Econômico Empresarial, com ênfase no Direito Aeronáutico e Regulatório, tendo vivência internacional participou de operações de investimento, Fusões e Aquisições, com atuações junto ao CADE e ANAC, joint-ventures e Recuperações Judiciais.

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